Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Papa discute o casamento de padres

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Decreto nº 5.844, de 13 de julho de 2006.

Acresce parágrafos ao art. 78 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais, o que vem contribuindo para aumentar o déficit público, para o aumento exagerado da dívida e elevação da carga tributária.

Apropriação de proventos de idoso. Art. 102 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Condenação. Recurso apelatório objetivando a absolvição, sob o fundamento de insuficiência probatória.

Nas contra-razões, a representante do Ministério Público disse esperar a manutenção da decisão hostilizada, eis que existente nos autos "farta e robusta prova da autoria e materialidade do crime" (fls. 223/230).

Mantida condenação de empresa pela venda de produto com embalagem similar à de concorrente

Prática conhecida como violação de “trade dress”